ONU estabelece direitos da criança na internet

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Visto o quanto estamos cercados a todo o momento de tecnologias, a Organização das Nações Unidas (ONU) percebeu a necessidade de estabelecer os direitos para as criança na internet. Na segunda semana de abril, a ONU lançou o  Comentário geral n. 25, que define como a  Convenção sobre os Direitos da Criança se aplica ao meio virtual. Foram ouvidas mais de 709 crianças de 29 países, especialistas e a sociedade civil.

O documento estabelece que as empresas devem respeitar os direitos das crianças, prevenir e remediar abusos no ambiente digital. Segundo o Comentário Geral n.25, a legislação deve “incluir fortes salvaguardas, transparência, fiscalização independente e acesso a medidas de reparação”. Ou seja, os sites e aplicativos devem considerar o direito à privacidade dos pequenos.

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