Opinião

A pobreza menstrual é a falta de acesso a produtos para manter uma higiene adequada no período da menstruação. Está diretamente relacionada à pobreza, e também à infraestrutura de saneamento. Essa temática se tornou foco nacional após a aprovação unânime no Senado do projeto de lei 4968/19, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e mais 34 parlamentares. O projeto cria o “Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual”, que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, mulheres presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa, com uma faixa etária de 12 a 51 anos.

Projeto vetado

Em outubro de 2021, o governo conservador de Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei afirmando que a proposta não indicava uma fonte de custeio. Nada surpreendente o veto vindo do presidente da moral e dos bons costumes, visto que falar sobre menstruação ainda é um enorme tabu no Brasil. Enquanto a pobreza menstrual é menosprezada por ricos que exercem cargos de governantes no país, mais de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou  chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, aponta o relatório lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Sem acesso a um item de higiene que deveria ser considerado básico, milhares de meninas faltam à aula todos os dias. Uma em cada 4 meninas deixam de ir à escola durante o período menstrual por falta de acesso a um absorvente, revelou um levantamento da ONU sobre pobreza menstrual. A vergonha aliada com a baixa renda priva mulheres de várias idades de poderem ter um período menstrual com o mínimo de higiene e muitas vezes acabam recorrendo a paninhos, jornais, algodões e até pedaços de frutas, que não são nada adequados para conter o sangramento e podem causar doenças.

A luta contra o tabu da menstruação

“Um ato contra as mulheres” foi a definição retratada pela imprensa sobre o veto de Bolsonaro. Entretanto o conservacionismo se viu fraco perante as milhares de garotas que não fogem a luta por um país mais digno para quem não tem condições nem mesmo de ter uma higiene pessoal apropriada. O veto foi derrubado por 64 votos a 1 no Senado e por 425 votos a 25 na Câmara dos Deputados, amenizando um pouco da vergonha de mulheres que enfrentam a pobreza menstrual. 

A hipocrisia de uma sociedade dita tradicionalista faz com que meninas não tenham acesso a informações necessárias sobre higiene menstrual e tenham vergonha de falar sobre o assunto. A derrubada do veto é um grande avanço para a evolução dessa causa, visto a importância da distribuição de absorventes. Mas não se iludam com mais uma lei. Se a menstruação não for falada pela população o tabu ainda vai existir e junto com eles muitos problemas que atingem as mulheres brasileiras, principalmente aquelas que ainda não conhecem o poder da crueldade que um povo pode ter.