O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski lançou seu livro “Direito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães” na segunda-feira, 20, na Univali.
O evento teve como tema “O papel do Estado na indução do desenvolvimento portuário brasileiro”.
O Ministro deixará o cargo no STF em abril deste ano, já que adiantou a sua aposentadoria prevista para maio.
Obra
A obra, coordenada por Lewandowski, apresenta estudos de diversos autores em homenagem aos 500 anos da primeira navegação em torno do globo, feita pelo navegador português, Fernão de Magalhães.
Com o intuito de criar provocações sobre o rumo do segmento, o livro faz reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação mundial ao longo da história.
O Ministro afirma que esse tema pode ser aprofundado de diversas formas, sendo um campo rico, com inúmeras oportunidades de estudo.
“Nós chegamos à conclusão de que existe uma lacuna, do ponto de vista acadêmico, no que diz respeito a esta área. É um direito multifacetado, e possui poucas obras em relação a ele. Por causa disso, resolvemos fazer uma obra coletiva. Uma publicação na qual cada autor aborda um determinado aspecto. Estamos lançando hoje, em Itajaí, que é uma capital portuária muito importante”, afirma.
Palestra
O encontro foi conduzido pelo Ministro Lewandowski, pelo Ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pelo almirante Wilson Pereira de Lima Filho, e pelo secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico.
Logo após a palestra, o estudante de jornalismo Lucas Moretto se encontrou com o Ministro. Ele conta que, mesmo tendo divergências políticas com ele, gostou da ocasião.
“Eu procuro sempre me distanciar de assuntos políticos. Porém, foi uma oportunidade única encontrá-lo. Foi até bem divertido”, conta.
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