Nesta quarta-feira (12), o Ministério da justiça anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar rondas policiais e desenvolver ações para aprimorar a segurança nas escolas, por intermédio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida anunciada pelo Governo Federal, ocorreu após o atentado no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas no município de Blumenau (SC).
Segundo o Ministério da Justiça, o intuito da medida é estimular os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações eficazes de prevenção e patrulhamento, assim como, de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
O edital possibilitará ao Governo, o recebimento de projetos das secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Posteriormente, o Ministério da Justiça irá repassar os recursos para as propostas aprovadas de ações de enfrentamento à violência
A partir desta quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as temáticas: Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
As propostas enviadas serão analisadas por uma comissão, a qual, será responsável por distribuir notas para cada projeto de acordo com os critérios estabelecidos do edital. A divulgação dos projetos contemplados tem previsão para ser divulgado em maio deste ano.
Os recursos para realizar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública, dessa forma, os municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Os estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
