Adaptado por conta da pandemia, o tradicional Tribunal do Júri Simulado Interescolas terá formato híbrido neste ano
A partir da peça teatral “A noite de 16 de janeiro”, da escritora russo-americana Ayn Rand, os acadêmicos do 6° período do curso de Direito da Univali, campus Itajaí, vão simular uma sessão do Tribunal do Júri. A trama de Rand retrata o julgamento da ex-secretária Andrea Karen, acusada de assassinar o empresário Bjorn Falker, seu amante.
O evento, que já virou tradição do curso de Direito, irá ocorrer virtualmente na próxima quarta-feira (4) e quinta-feira (5) às 19h. O Tribunal do Júri Simulado faz parte da disciplina de Processo Penal III e é ministrado pela professora Karla Sodré. Durante o sexto período, os alunos aprendem como funcionam os procedimentos de um júri e, no final do semestre, colocam a teoria em prática.
No simulado deste ano, outros cursos da universidade, como Letras e Jornalismo, irão compor o júri. A professora Karla comenta que, nos outros anos, já houve a participação da Escola da Saúde em um caso simulado de aborto. “A nossa ideia é poder transformar esse júri simulado num evento de tradição não só do curso de Direito, mas da própria universidade, integrando todas as escolas do conhecimento”, complementa.
O contexto definido para esse semestre é ficcional, mas, geralmente, os júris simulados são feitos a partir de processos reais, como, por exemplo, do Massacre do Carandiru. Como a obra é estrangeira, foi preciso adaptar para o ordenamento jurídico brasileiro, antes de repassar o caso escolhido para os acadêmicos.
Para realizar o evento, eram necessários 10 testemunhas, 1 juiz, 2 promotores e 2 advogados. Assim como em todos os outros semestres, Karla fez um sorteio com quem estava interessado em cada vaga. Ela considera que, dessa forma, todos têm chance de participar, sem que a sala indique alguém que sempre é escolhido por conta da afinidade. Mesmo que nem todos participem ativamente do simulado, já que há mais pessoas interessadas do que vagas, a professora acredita que essa atividade fica marcada por muito tempo na memória dos acadêmicos.
O sorteio determinou que Thiago Gonçalves, 20, será o juiz do caso. Ele está ali para garantir a ordem, para fazer com que os requisitos sejam seguidos e manter a formalidade da lei penal brasileira. O juiz irá seguir a decisão que o conselho de sentença (júri) tomou, mesmo que seja contra. Thiago está estudando sentenças que já foram emitidas, já que terá que elaborar a sua, e também está conversando com advogados que atuam na área do júri para obter o máximo de informações. “Para quem quer seguir no ramo da advocacia e magistratura, essa experiência possibilita conhecer desde já os atos e ritos a serem tomados, aquilo que pode e não pode se fazer. Com certeza, trouxe muito conhecimento”.
O promotor, no tribunal do júri, busca a concretização da justiça. Ele representa o Estado, defende os interesses da população e luta pela condenação se o réu for culpado ou pela absolvição se for comprovada sua inocência. Guilherme Maciel, 24, assumirá esse papel durante o júri simulado. É a sua primeira vez participando de um simulado, então está bem empolgado.
Para se preparar para essa atividade, ele estudou bastante o caso, montou algumas teses para a sustentação oral e está definindo a sua estratégia final. “Esse tipo de evento na universidade é de suma importância porque você sai de uma monotonia e assume um papel de protagonismo. O acadêmico sente na pele a experiência do dia a dia que aquela carreira pode proporcionar após a faculdade”.
Lucas Zeferino Venâncio, 20, e Felipe Socha Cordeiro, 21, formarão a dupla de advogados de defesa. Para chegar ao resultado que se espera, é necessário que os defensores tenham um bom entrosamento. Eles decidiram analisar o caso para achar erros e pontos fracos que possam ajudar a inocentar a ré. Para Lucas, o júri simulado é uma grande experiência que o curso oferece que beneficia tanto na vida acadêmica quanto na profissional. “Independentemente do resultado, esse evento ficará marcado em todos os aspectos da minha vida”. Felipe acredita que essa experiência tem sua complexidade e possui um grande valor, não só pelo conhecimento prático adquirido como também pelo ensinamento e pelas oportunidades de exercitar outras habilidades, como oratória e a capacidade de resolver problemas.
A peça “A noite de 16 de janeiro” apresenta duas possibilidades de final, pois é o conselho de sentença – formado por membros sorteados da plateia – que decide se a ré é culpada ou não. Nos dias do Tribunal do Júri Simulado também não há um final específico, ele vai ser definido a partir da postura argumentativa da promotoria e dos advogados. No dia 4 (quarta-feira), a atividade será com a turma I do sexto período e com acadêmicos de Jornalismo como integrantes do júri. Já no dia 5 (quinta-feira) será a vez da turma II com os alunos de Letras compondo o júri. “Não sabemos se o resultado de quarta-feira será semelhante ao resultado de quinta porque os argumentos, a forma de como vão colocar as defesas e o conselho de sentença serão diferentes”, afirma Karla Sodré.
Devido à pandemia do Covid-19, o júri simulado seria apenas de forma remota. Entretanto, alguns alunos insistiram muito para que, pelo menos, quem era testemunha, juiz, advogado e promotor pudesse estar presente no dia. Sodré levou esse pedido para a coordenação e, depois de muito analisado, foi aprovado desde que seguisse as medidas de segurança. Para os demais alunos e público em geral, é possível acessar via remota. “As dificuldades aparecem, mas o ser humano se adapta a todas as situações e, a partir das dificuldades, a gente encontra novas possibilidades”, conclui Karla Sodré.
Os links para participar do evento de forma remota podem ser acessados aqui: quarta-feira, dia 4, e quinta-feira, dia 5. As pessoas interessadas em receber certificado pela participação no evento devem se inscrever através do Sistema Elis, clicando aqui.
