Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência física e/ou sexual
É muito provável que você já tenha ouvido a frase “o machismo mata”. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres, de acordo com o Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país.
Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) e diversas autoridades de saúde nacionais e internacionais tenham apontado o isolamento social como a medida mais segura em tempos de pandemia do Covid-19, a casa pode não ser sinônimo de segurança para muitas mulheres vítimas de violência doméstica. De março até maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) registrou 11.295 ligações para o Ligue 180 – canal de denúncias de violência contra a mulher. Do total, 11.063 foram relativas à violência física e 3.568 à violência psicológica.
De acordo com a psicóloga Riquele Gessner, isto acontece por diversos fatores, muitos deles já comumente debatidos, como a desigualdade de gênero, a dependência financeira da mulher perante o homem, o aumento do consumo de álcool e drogas e a precariedade do sistema judicial na hora de penalizar o crime. Por isso, a casa, muitas vezes, não é um lugar seguro para as mulheres.
A cada 10 vítimas de feminicídio, sete são mortas dentro dos seus lares, segundo a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. “Durante o isolamento, a vítima tem que conviver por mais tempo com o agressor. Por este motivo, o número de denúncias tornou-se maior”, pontua a psicóloga. “O mais importante é os olhos atentos de vizinhos, familiares e amigos, pois, para a mulher, pode ser difícil denunciar sozinha, por inúmeros motivos que despertam medo nela, e é preciso que alguém mais estenda a mão para ajudar”, explica.
A Lei do Feminicídio no Brasil e como denunciar
A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que classifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. O crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio, ele é considerado hediondo e a punição parte de 12 anos de reclusão.
As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, pelo Ligue 180, que tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientá-las sobre seus direitos e sobre a legislação vigente. Ou pelo Ligue 100, que é o canal de monitoramento de denúncias de violação dos Direitos Humanos.
Outra forma é ligar para a central da Polícia Militar ou Delegacia da Mulher na sua cidade. Em alguns estados, foi adotada a Campanha do “Sinal Vermelho”, que possibilita que mulheres vítimas de violência doméstica procurem ajuda em farmácias. A vítima pode usar uma caneta ou um batom vermelho para marcar um ‘X’ na palma da mão para que o atendente ou farmacêutico acione a polícia.
O aplicativo da Magazine Luiza, chamado Magalu, ganhou um botão para denunciar a violência contra mulheres. O serviço será permanente e permitirá que qualquer pessoa ligue diretamente para o 180. Outro app que pode ajudar a vítima é o PenhaS, iniciativa da revista AzMina. A plataforma busca informar sobre as delegacias da mulher, conversar de maneira anônima sobre as violências sofridas, produzir provas contra o agressor e traçar sua rota até pontos de acolhimento e denúncia.
Os casos em Balneário Camboriú
Para fortalecer as ações de combate à violência contra mulher, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, criou o Grupo de Proteção à Mulher (GPM). De acordo com a inspetora da Guarda Municipal, Tássia Carvalho, a criação do grupo tem um papel fundamental: o de acolher as mulheres que têm sofrido caladas e, que, muitas vezes, nem reconhecem que são vítimas de relacionamentos abusivos e violentos.
O GPM realiza visita preventiva à casa da vítima e, conforme prioridade, faz rondas constantes a residência e localidade de trabalho da mulher. O grupo também pode encaminhá-la para atendimentos médicos necessários, como psicólogo, e atende em ações jurídicas, para guarda de menores, e ações sociais, dependendo da situação de vulnerabilidade.
Desde sua criação, em março, o GPM já atendeu 75 mulheres. As denúncias podem ser feitas pelos números (47) 9982-2275 ou (47) 99982-1906 (Programa Abraço à Mulher).
