Em capítulo da novela “Travessia”, da rede Globo, a personagem Karina, interpretada por Bruna Schuller, sofreu um estupro virtual e sextorsão. Após as cenas, o assunto tomou visibilidade no país por tratar de um crime recente e que vem utilizando do avanço da tecnologia e Inteligência Artificial para se propagar. Bem como, outro ponto que trouxe atenção ao tema foi a recente condenação pelo crime de estupro virtual, a primeira no Brasil, no caso de um menino de 10 anos que sofreu a violência por um predador sexual de Porto Alegre, sendo preso após três anos do crime.

O estupro virtual pode ser caracterizado como estupro devido a nova redação do artigo 213 do Código Penal. Nesse sentido, a atualização determina crime o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, a praticar ou permitir que com ele pratique atos libidinosos. Contudo, nesse caso o cenário é alterado pelo ambiente virtual, em que, por exemplo, o agressor ameaça a vítima a tirar suas roupas na frente da câmera, fotografa ou grava o ato, como também pratica a masturbação.

que torturante e complicado pra Karina e uma cena impactante de #Travessia sobre alerta para os pais pic.twitter.com/dmDAESyFKC

— Allan (@limalblue) April 4, 2023

Como denunciar?

Primeiramente, o ponto de partida é realizar um boletim de ocorrência com o máximo de provas, se possível, sejam elas imagens, mensagens de texto, vídeos, entre outros. A advogada Raquel Fernandes, em entrevista à revista Marie Claire, explica qual órgão deve ser procurado pela vítima. “Se a vítima tiver algum tipo de relação com o agressor, é preciso buscar uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher para fazer a denúncia. Mas também é possível buscar ajuda em delegacias comuns ou naquelas especializadas em crimes cibernéticos.”

Diante do aumento de relatos sobre estupros virtuais, entende-se que o cuidado deve ser redobrado ao se conectar com pessoas por esses ambientes. A partir disso, evitar o envio de fotos e vídeos íntimos, checar a veracidade de vídeo chamadas desde atrasos em movimentos, sincronização do áudio e diferenças na iluminação, e comunicar pessoas próximas em caso de suspeitas são ações necessárias.

Outros canais de denúncia:

190- Polícia Militar

180 – Central de Atendimento à Mulher

100 – Disque Direitos Humanos

Aplicativo do Governo Federal

Portal do Ministério das Mulheres