O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio. A avaliação teve início na última quinta-feira (19) e terá a duração de 90 dias, podendo ser prorrogada. O motivo são as reclamações feitas pelos estudantes, envolvendo a qualidade e a estrutura do novo modelo de ensino, que passou a ser aplicado nas escolas em 2022.
O Novo Ensino Médio, herança da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi aprovado em 2017, e surgiu com o objetivo de auxiliar os estudantes na escolha de uma área para se aprofundar, incluindo no plano de ensino os itinerários formativos com foco nas formações técnica e profissional. Segundo o Portal do MEC, a ideia é garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes, e aproximar as escolas da realidade dos alunos, visto que o mundo do trabalho oferece novas demandas e complexidades.
O tempo mínimo dos estudantes na escola passou de 800 para 1000 horas anuais. Além disso, o modelo de ensino ampliou o EAD (Ensino à Distância), e instituiu a especialização no ensino técnico profissionalizante.
Estudantes reclamam da carga horária
As mudanças são alvo de críticas dos estudantes, que reclamam da diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais, da má formação de professores, e de problemas na estrutura das escolas, como o número insuficiente de salas de aula. Para os críticos, esses são problemas que podem ampliar a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede particular e os da rede pública. O aumento do itinerário também gerou essa opinião. O ministro da educação Camilo Santana afirmou que uma escola de grande porte tem condições de oferecer mais opções de disciplinas eletivas do que um colégio pequeno, de município mais pobre.
Depois de diversas reclamações, o MEC ouviu a comunidade escolar e iniciou o processo de avaliação do modelo de ensino. A consulta envolve audiências públicas, seminários, oficinas de trabalho e pesquisas nacionais. Estudantes, professores, e gestores escolares participam das atividades. A partir dessa consulta, um relatório final será elaborado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e pelos sistemas de ensino, e será encaminhado para a pasta.
Manifestações contra o Novo Ensino Médio pressionam o Ministério da Educação
Mesmo com a iniciativa do MEC, as críticas continuam. Nesta quarta-feira, dia 15, milhares de estudantes organizaram uma manifestação contra o Novo Ensino Médio, pedindo a revogação da medida.
Os movimentos aconteceram em ao menos 55 cidades, e foram promovidos pelos movimentos estudantis, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). A manifestação com maior concentração foi a da Avenida Paulista. A presidente da UBES, Jade Beatriz, afirmou que a instituição vai organizar mais movimentos visando a revogação.
O MEC apontou que a questão “transcende a simples revogação e passa pelo debate sobre melhoria da qualidade”. A pasta pretende fazer uma “ampla pesquisa com toda a comunidade escolar” para “corrigir distorções”, disse o MEC.
