Esquema de atendimento especial é oferecido para os moradores das duas cidades
Está marcado para o dia seis de dezembro o encerramento da revisão do eleitorado e cadastro biométrico dos eleitores de Navegantes e Luiz Alves. A atualização dos dados é realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) através do cartório da 106º zona eleitoral. A Justiça Eleitoral espera, através dessa ação, aumentar a segurança e transparência das eleições.
Em algumas cidades a biometria ainda é opcional. Em Navegantes e Luiz Alves, o cadastro é obrigatório. Os eleitores que não comparecerem no prazo terão seus títulos cancelados e, se não regularizarem a situação, não poderão votar nas eleições municipais de 2020. Além de pagar uma multa, quem não vota fica sujeito a algumas restrições como: não retirar passaporte, não renovar matrícula em instituições de ensino fiscalizadas pelo governo, não participar de concurso público, entre outros.
Fagner Montagna é morador de Navegantes e não sabia do recadastramento. Ele está abrindo uma empresa e precisou tirar a segunda via de seu título. Automaticamente, participou da revisão. O futuro empresário não precisou agendar atendimento, porque, como informa Ronaldo Valotta, chefe do cartório, o local tem capacidade para atender 450 pessoas por dia e está atendendo uma média de 220 pessoas.
(Foto: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Navegantes)
Quem deixar para a última hora pode não ter a mesma sorte de Fagner. Cerca de 35.000 eleitores ainda precisam passar pelo recadastramento em Navegantes e dependerão da disponibilidade de vagas para serem atendidos. Ronaldo reforça que os títulos cancelados podem ser regularizados antes das eleições, mas a estrutura de atendimento será diminuída para aproximadamente 100 atendimentos por dia.
Lucas Michelluzi mora em Luiz Alves e viu nas redes sociais da prefeitura a divulgação da revisão do eleitorado. Na semana que vem, ele pretende procurar o posto de atendimento do TRE-SC e atualizar seu cadastro.
O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou esse posto de atendimento para facilitar o acesso dos moradores da cidade durante a revisão eleitoral. Após esse período, ele será fechado. Ronaldo explica que o local não é exclusivo para o cadastro da biometria, o eleitor pode fazer segunda via, emissão de novos títulos e todos os serviços realizados no cartório.
A criação da 106ª zona eleitoral
A 106ª zona eleitoral tem sede em Navegantes, e iniciou o atendimento à população no dia cinco de agosto. A criação dessa ZE foi requerida em 2010 e deferida pelo TRE-SC em 2015. Em 2017, durante o processo de rezoneamento eleitoral, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em que algumas zonas eleitorais foram fechadas, a sua criação foi aprovada. Porém, por causa do corte de gastos realizado pela Justiça Eleitoral, a instalação só se concretizou em 2019, após um convênio entre a prefeitura de Navegantes e o Tribunal de Santa Catarina.
Pertencem a essa ZE os eleitores das cidades de Navegantes e Luiz Alves, que antes eram atendidos em Itajaí e Gaspar, respectivamente. O cartório eleitoral fica na rua Anibal Gaya, nº 525, no centro de Navegantes. Em Luiz Alves o posto de atendimento fica localizado na rua Vereador Crisóstomo Gesser, Vila Salto, ao lado do CRAS.
Vale lembrar que o posto ficará aberto até o fim da revisão eleitoral, que é seis de dezembro, após esse período os moradores devem procurar o cartório eleitoral em Navegantes. Para garantir o atendimento e evitar filas, o eleitor pode agendar um horário no site do TRE-SC ou pelo número 0800 647 3888.
