Na semana passada surgiram rumores de que o Hercílio Luz Futebol Clube havia escalado atletas, de forma irregular, em alguns jogos do Campeonato Catarinense. Uma nota sustentada pelo Joinville Esporte Clube, principal interessado no caso, aponta as irregularidades. A equipe do Sul do Estado negou as acusações e também se pronunciou. O caso foi parar no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), que arquivou a denúncia por não ver irregularidades nos contratos dos jogadores do Leão.
Se uma irregularidade for constatada, o Hercílio pode perder uma grande quantidade de pontos. E o Joinville, nono colocado, pode vir a ser beneficiado, assim como o Camboriú Futebol Clube, penúltimo colocado, já rebaixado na competição.
Segundo a decisão da Justiça, não há irregularidade a ser apurada. Para a decisão, o TJD usou documentos apresentados pela Federação Catarinense de Futebol (FCF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os clubes que protestam pelo ocorrido (JEC e Cambura) pediram um novo parecer da Justiça.
Alegação do JEC
O JEC alega, em nota, que cinco atletas do Hercílio Luz teriam disputado algumas partidas do Catarinense sem terem os nomes divulgados no Boletim Informativo Diário (BID) – sendo a presença de atletas no BID necessário para mostrar que o jogador está regularizado pelo clube.
Isso teria acontecido após a transição do clube para SAF (Sociedade Anônima de Futebol). O Coelho publicou a nota na quarta-feira (15). No mesmo dia, em coletiva de imprensa, o presidente do JEC, Darthanhan Oliveira, deu mais informações sobre o caso.
Ainda de acordo com a nota, a responsabilidade pela inclusão de atletas sem condição de jogo nas partidas é exclusivamente do clube.
“A infração não ocorreu a partir de eventual mudança do status dos contratos no sistema, mas da inclusão dos atletas para jogar em cada uma das sete partidas, sem o preenchimento desse requisito essencial”.
Contudo, o clube ressaltou que a “irregularidade” do Hercílio afetou diretamente todos os resultados da competição, gerando vantagem indevida e prejudicando os participantes.
“O Joinville Esporte Clube aguarda que seja promovida denúncia contra o Hercílio Luz Futebol Clube junto ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), por diversas infrações ao artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com a imediata paralisação da competição, a fim de evitar novos prejuízos aos envolvidos”. Se constatadas as irregularidades, o Hercílio Luz poderia sofrer grande perda de pontos, o que poderia beneficiar o JEC e o Camboriú.
O que diz o Hercílio
Como resposta às denúncias iniciais, o Leão do Sul também divulgou uma nota esclarecendo o caso. O comunicado foi divulgado na tarde de terça-feira (14). Na mensagem, o clube diz que:
“Todos os atletas supostamente irregulares estavam com seus contratos vigentes e ativos com o Hercílio Luz FC até o dia 31/01/2023 nesta relação datada de 25/01/2023”.
“Entretanto, por uma falha de sistema, ao efetivar a migração dos contratos do Hercílio Luz FC para Hercílio Luz FC Sociedade Anônima de Futebol (SAF), foram migrados apenas os contratos originários, sem considerar todos os aditivos de prorrogação”.
“Todos os atletas seguem com contratos ativos e vigentes, devidamente registrados na Federação Catarinense de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, com comprovante de registro e publicação no BID, sem que haja qualquer irregularidade em sua atuação, inclusive com previsão legal de transferência automática e obrigatória dos contratos vigentes com o Hercílio Luz FC para o Hercílio Luz FC SAF, nos termos do art. 2º, §2º, I da Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF”.
Em ofício enviado à Procuradoria Jurídica da FCF, o Leão comprovou a regularidade dos atletas. No documento constam fotos do registro dos jogadores no Boletim.
Arquivamento do caso
O procurador do TJD-SC, Cristiano Rodrigues Mariot, arquivou o caso em um parecer divulgado na quarta-feira (15). A decisão menciona que ficou claro a falta de irregularidade do Hercílio a ser apurada, pois, segundo os documentos apresentados, a inscrição formal dos atletas foi exitosa.
A FCF enviou a documentação relacionada aos registros de cada atleta. “Enviou ainda reprodução da tela do sistema da CBF, onde constavam informações coincidentes com as detalhadas (nome dos atletas, registros e vigências dos contratos de trabalho daqueles), bem como informação do TERMO DE SUCESSÃO de Hercílio Luz Futebol Clube SC para Hercílio Luz Futebol Clube SAF em 02/02/2023”, como consta no parecer.
Ao final, o documento esclarece que os jogadores mantiveram seus contratos com o clube SAF de maneira ininterrupta.”Uma vez que todos possuem contrato especial de trabalho desportivo (CETD) atualmente em vigor, devidamente registrados no Sistema de Registro da CBF, com vigência até 31 de dezembro de 2023”.
JEC pede novo parecer
Após o arquivamento do caso, o Coelho solicitou à procuradoria uma reconsideração do parecer.
Em entrevista ao jornal O Município Joinville , o presidente do JEC, Darthanhan Oliveira, disse que nesse primeiro momento o clube vai mostrar à procuradoria que a informação da CBF não condiz com a realidade, e pedir uma reconsideração.
Ainda de acordo com a matéria do site, o pedido deve acontecer em conjunto com o Camboriú Futebol Clube, que foi um dos rebaixados à Série B do estadual e também é um dos principais interessados no caso.
Com o pedido do Joinville, quem deve realizar um novo parecer é o procurador-geral do TJD-SC, Mário Cesar Bertoncini.
Em contato com a reportagem do jornal O Município Joinville na manhã de quinta-feira (16), Bertoncini informou que, segundo o artigo 74 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), inciso três, “mantida pelo Procurador-Geral a manifestação contrária à denúncia, a notícia de infração será arquivada”, disse.
Pedido de reexame
O documento com o pedido de reexame foi enviado com exclusividade à reportagem do jornal O Município Joinville. Segundo o pedido, a análise solicitada se tratava da condição de jogo dos cinco atletas citados. E como consta no portal de notícias, o TJD-SC teria utilizado como justificativa para arquivar a denúncia o vínculo desportivo e a inscrição dos jogadores.
No pedido, é ressaltado que o registro na Federação Catarinense e a publicação no BID da CBF não resultam em automática condição de jogo.
Como diz no site, a defesa alega que dois atletas estavam sem contrato ativo na CBF. E que ainda, as publicações no BID só teriam sido corrigidas após 14 de março, quando as alegações vieram a se tornar públicas.
O JEC cita também que outro atleta do rival teve um novo registro publicado um dia antes da partida, diferente do que diz no regulamento: que os vínculos dos jogadores devem ser publicados até um dia útil antes da partida.
Segundo a reportagem, no pedido também consta uma nota publicada pelo Hercílio Luz. A qual o Leão afirma que houve um erro no sistema da CBF. Entretanto, a defesa diz que é de responsabilidade do clube a verificação da regularidade de seus atletas.
Como o caso envolve um rebaixamento, por parte do Cambura, e pode dar vaga no mata-mata do estadual para o JEC, assim como na Série D de 2024, o processo deve demorar para acabar.
