Desde quando foi inaugurada, a quadra pública de basquete na praça ao lado do viaduto Prefeito Gilberto Américo Meirinho, próximo à avenida panorâmica, reúne grande público em Balneário Camboriú.
O grupo que pratica o esporte no local agora pede para que a iluminação no espaço, em que as luzes se apagam às 22h, permaneça até a madrugada.
De acordo com o jornalista Wilson Schmidt Junior, que joga basquete na quadra, cerca de 30 pessoas se reúnem simultaneamente para praticar o esporte nos horários em que a procura pela atividade é maior.
“Essa quadra foi uma política pública que deu muito certo”, elogia. “O número de pessoas que a utilizam é muito grande, ainda em horários noturnos”, detalha o jornalista. O horário de funcionamento da quadra é das 8h às 22h.
Segundo Schmidt, as pessoas que vão jogar basquete no local durante a noite trabalham em horários que as impedem de praticar o esporte durante o dia. Sendo assim, o período noturno se torna a única opção.
“É muito cedo apagar as luzes às 22h. Já cheguei a passar por lá [na quadra] de madrugada, voltando de um lugar, e tinha gente jogando”, afirma. Conforme o jornalista, nem mesmo o apagar das luzes impediu a prática do esporte.
“Na minha avaliação, não há motivo para apagar as luzes às 22h. Se não quiser deixar acesas durante o período noturno inteiro, ok, mas que, pelo menos, seja estendido até meia-noite, 1h ou 2h, um meio-termo”, sugere Schmidt.
Pedido esbarra em lei
De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, as luzes são apagadas por causa de denúncias de perturbação de sossego após as 22h. O Poder Executivo considera o quicar da bola de basquete como barulho excessivo.
“Não há possibilidade de ampliação do horário de funcionamento, pois extrapola a lei do silêncio”, justificou a prefeitura à reportagem de Cobaia.
Conforme o artigo 2° da lei estadual, quaisquer diversões públicas que indiquem potencial impacto urbano precisam de autorização prévia para funcionar fora do horário permitido – incluindo após as 22h -, emitida pelas polícias Civil e Militar.
A legislação considera ainda que impacto urbano se trata de toda forma de perturbação sonora, gerando conflitos com vizinhança ou prejudicando a tranquilidade, além de outros fatores previstos na lei.
A lei que endureceu as medidas contra a perturbação de sossego entrou em vigor no dia 26 de janeiro de 2022, sancionada pelo ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos).
Por fim, a prefeitura informou que será inaugurada neste semestre uma quadra especialmente de basquete 3×3. O novo espaço fica localizado também ao lado do viaduto.
