Política
Não há solução imediata para o Afeganistão
Estudiosos apresentam soluções para a crise migratória do país, todavia, a longo prazo
“Não dá para dizer que o problema é exclusivo deles, e sim, da humanidade. Os países mais desenvolvidos não podem ficar calados. Há a necessidade de medidas eficazes no auxílio dos emigrantes”, analisa a Professora Arisa Ribas Cardoso, formada em Relações Internacionais e especializada em Direito de Refugiados e Tráficos de Pessoas, sobre a atual situação do Afeganistão com a retomada do grupo extremista, o Talibã.
Caos em aeroportos, extrema desigualdade social, mulheres perdendo cada vez mais os seus direitos e incoerentemente, no dia 9 de setembro, o Talibã resolveu liberar a saída de estrangeiros em voos fretados partindo de Cabul. Ao mesmo tempo que proibiu manifestações em todo o país. Um verdadeiro morde e assopra.
A ONU estimou no começo do ano que 18,4 milhões de pessoas precisariam de assistência humanitária em 2021, mais que o dobro do ano passado, onde foram cerca de 9,4 milhões de necessitados. Há cerca de 38 milhões de habitantes no Afeganistão e 72% vivem na pobreza, com menos de 1 dólar por dia. Com este valor, nem ao menos dá para comprar uma xícara de café no país, muito menos desfrutar de uma cesta básica que custa cerca de 100 dólares.
A economia do Afeganistão já se encontra enfraquecida por conta de conflitos nacionais e guerras civis que estão na história desde o século passado. O “novo” regime autoritário põe em risco os direitos humanos, causa temor na população e deixa dúvidas nos países e organizações que auxiliam o país. De fato, o Afeganistão é um país que necessita de ajuda externa, tendo em vista que 42% do PIB vem de doações da comunidade internacional.
No entanto, para os estudiosos de Políticas Internacionais, o país é denominado como um “Estado Tampão”, ou seja, ele está localizado em uma região extremamente estratégica, nunca foi de fato colonizado e há uma grande questão histórica por trás disso tudo. Dado a estas perspectivas, não há uma solução de curto ou médio prazo para os problemas do país. Confira abaixo a linha do tempo para compreender os eventos que acarretaram a situação atual.
Alternativas e ajuda externa
A Comunidade internacional deve agir de maneira decisiva para evitar mais tragédias, principalmente com a ajuda humanitária pelo o envio de alimentos, roupas e o básico para a dignidade humana. Porém, dada a limitação estratégica, muita das vezes a ajuda não consegue chegar. Por isso, é necessário manter todas as fronteiras do país abertas. Entretanto, entra-se em outra questão complexa. Grande parte dos países que fazem fronteira com o Afeganistão também se encontram em situações vulneráveis, como o Paquistão, Irã e Índia.
O que pode ser feito neste momento, é uma facilitação maior do deslocamento de refugiados para países desenvolvidos que possam oferecer as necessidades primárias. Porém, percebe-se que muitos destes estão despreparados para o acolhimento dessas pessoas, desde a enorme burocracia, a falta de centros de acolhimento e principalmente, a falta de humanidade, vista em países de primeiro mundo como a Suíça e Áustria que negaram a entrada dos refugiados. Até então, mais de 3,5 milhões de afegãos fugiram para outros países e estão em um futuro incerto.
Com diversas incertezas e ameaças, cada vez mais países começaram a negar ajuda ao Talibã. Por exemplo, as reservas brutas do Afeganistão alcançaram 10 bilhões de dólares, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, essa quantia não se encontra no país, e sim mantidas nas contas nos Estados Unidos, que foram bloqueadas como forma de uma reação internacional ao regime do Talibã. O governo da Alemanha também suspendeu ajuda financeira ao Afeganistão.
Mas essas atitudes se tornam uma faca de dois gumes, ao mesmo tempo que servem como uma resposta ao regime, o acesso a fundos econômicos é crucial, cortá-los trará consequências humanitárias e também de desenvolvimento socioeconômico do país. Cerca de 56% da população trabalha informalmente em pequenos comércios e camelôs. O resultado disso é que o país deixa de arrecadar renda, já que as pessoas não pagam imposto.
“É uma situação que eu vejo sendo resolvida somente com a intervenção externa vinda da ONU juntamente com a ACNUR, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Pode-se promover o auxílio e ajuda humanitária aos refugiados que não querem se submeter às leis islâmicas do governo Talibã, para assim evitar um desastre maior na política internacional através de comitês de crise”.
Na legislação, também há o Estatuto Internacional dos Refugiados, criado em 1951, todavia, por ser um tratado, só estão submetidos às responsabilidades sociais os países que o assinaram, além de haver diversas restrições. “Este estatuto é somente aplicável a partir do momento que a pessoa sai do país, então, não tem como alguém entrar lá e resgatar estas pessoas, pois isso infringe o Direito da Soberania. Os soldados e ONGs que estão lá podem ajudar, mas não retirar as pessoas, por mais que queiram”, relata a Professora Arisa.
O acolhimento brasileiro
O Brasil é signatário do Estatuto Internacional dos Refugiados e acolhe diversos emigrantes como os haitianos e venezuelanos. É evidente a importância humanitária em ajudar os refugiados, contudo, deve ser levado em consideração as condições precárias que o Brasil tem em acolher essas pessoas. Tendo em vista que é um país emergente e possui grandes problemas de administração, é complicado pensar apenas em receber as pessoas sem antes se atentar primeiro dos problemas internos.
Não só com os problemas de gestão, mas principalmente a corrupção que é forte no Brasil. Com todos esses empecilhos dentro do território nacional, é preciso pensar em medidas que consigam equilibrar ambas as situações. Tal solução para este problema não pode ser pensada de maneira individual, e sim coletivista, envolvendo outros países para dar conta da demanda de refugiados.
